Archive for ‘preconceito racial’

18/11/2010

Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus a um ex-presidente e cofundador do Clube Uirapuru, localizado em Uberaba (MG). O réu é acusado do crime de racismo enquanto exercia a direção do estabelecimento. A Turma seguiu posição do relator, desembargador convocado Celso Limongi.
O ex-presidente teria impedido a aquisição de cota da agremiação por uma mulher negra sem nenhuma justificativa. Posteriormente, o marido da vítima teria gravado uma conversa na qual se discutiriam as supostas práticas racistas dentro do clube. Em primeira instância, considerou-se que a gravação, feita pelo próprio marido da vítima, seria prova ineficaz (aquela que não produz efeitos). Além disso, a decisão considerou que não houve uma identificação precisa por laudo pericial sobre a quem pertenceriam as vozes na fita, nem a hora e local das gravações. Assim, não teria ficado comprovado de forma inequívoca o preconceito racial.
05/11/2010

Safernet lista ‘tweets’ contra nordestinos e envia material ao Ministério Público

A ONG Safernet protolocou ontem no Ministério Público paulista uma notícia-crime relacionada às manifestações de racismo cometidas no Twitter e no Facebook no domingo, após a apuração das eleições.

O relatório da Safernet identifica 1 037 perfis acusados de cometer racismo contra nordestinos. Os perfis foram denunciados por outros usuários desde domingo até às 18h de ontem.

Segundo o presidente da Safernet, Tiago Tavarez, cabe agora ao MP decidir se aceita a denúncia e aprofunda as investigações sobre o caso ou se o arquiva. Além da notícia-crime da Safernet, o MP também recebeu uma outra denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco.

As mensagens racistas contra os nordestinos foram publicadas na web após a realização das eleições no domingo. As denúncias chegaram à ONG por meio da página www.denuncie.org.br.

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