Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento. O crime ocorreu em setembro de 2008, quando o réu contratou uma terceira pessoa para cometer o homicídio. A vítima e o preso eram sócios em um estabelecimento comercial no estado de São Paulo.

No caso, o preso, já na companhia de seu comparsa, atraiu a vítima para um local deserto, fingindo haver um problema com o seu carro. Ao chegar ao local, a vítima se dirigiu ao veículo para abastecer o tanque de combustível, quando foi alvejada com três tiros pelas costas efetuados pelo contratado. Segundo a denúncia, tudo havia sido premeditado. A motivação do crime foi o relacionamento extraconjugal da esposa da vítima com o sócio preso, de acordo com a denúncia do Ministério Público.

A defesa ingressou com habeas corpus no STJ para revogar a prisão preventiva, alegando que o juiz deixou de apresentar as fundamentações necessárias que justificassem a prisão cautelar. Entre outras considerações, a defesa apontou que o preso possui bons antecedentes, tem família constituída e residência fixa. Ressaltou que o réu é primário e necessita responder às acusações em liberdade.

Ao decidir, o ministro Napoleão Maia Filho, relator do processo, observou que a prisão cautelar foi fundamentada na necessidade de preservação da ordem pública, tendo em vista que o crime foi marcado por extrema violência. Ressaltou, em seu voto, que o modo como o crime foi praticado mostra a necessidade de mantê-lo afastado do convívio social até que o processo a que responde seja concluído.

Processo: HC 140923

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

18/05/2010 – 12h33

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2 Comentários to “Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar”

  1. Boa tarde,

    Apenas quero comentar que não me pareceu haver correlação entre o título da matéria com esta, pois, trat-se de HC onde se discute a prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem pública.
    O fato dos bons antecedentes ou não do paciente deste HC não foram relevantes para a questão, já que o Ministro Napoleão entendeu que a segregação do paciente é necessária para a arantia da ordem pública, não sendo os antecedentes motivos que consubstanciaram esta decisão.
    É meu ponto de vista, gostara apenas de consigná-lo.

    Abraços, e, parabén s pelo site.

    Francisco Savoia

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